SEDCON e PROCON flagram 10 ônibus circulando sem ar-condicionado
A ação foi realizada na manhã desta segunda-feira (27) para apurar irregularidades
Foto: Divulgação / PROCON-RJ. 
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram, nesta segunda-feira (27), uma fiscalização no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro do Rio de Janeiro com o apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar. A ação aconteceu depois de denúncias recebidas pelos canais de atendimento da Secretaria e da Autarquia.
Durante a operação 50 coletivos foram fiscalizados, dos quais 10 estavam sem ar-condicionado. As empresas Viação Real, Internorte, Transporte Campo Grande, Paranapuan, Alpha e Transurb serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade e têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$13 milhões de reais.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, esclarece que essas fiscalizações estão acontecendo em função de diversas denúncias que a secretaria vem recebendo e, também, depois do caso da senhora que desmaiou dentro de um ônibus na semana passada.
Foto: Divulgação / PROCON-RJ.
“Vamos seguir fiscalizando os serviços de transporte para garantir que todos os consumidores do estado do Rio de Janeiro estejam amparados e que seus direitos sejam respeitados. A Secretaria e o PROCON-RJ estão firmes na defesa do consumidor, e não abriremos mão de agir com rigor sempre que for necessário. E as fiscalizações não se restringem a capital. Estaremos em qualquer lugar que o cidadão precise que seus direitos sejam garantidos”, afirma o secretário, que explica ainda que os coletivos não foram tirados de circulação no momento, para não prejudicar a vida da população.
Além das fiscalizações em ônibus, a SEDCON e o PROCON-RJ já estão, desde dezembro, verificando se os carros de aplicativos estão cumprindo a resolução SEDCON Nº 02/2023 sobre a cobrança irregular de taxas para o uso do ar-condicionado. As operações vão acontecer até o final do verão. Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
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