Publicidade

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) realizaram hoje (31/) fiscalização no Terminal de Campo Grande, na Zona Oeste, com o apoio do 40º Batalhão da Polícia Militar. Os agentes da Secretaria e da Autarquia constataram que mais de dez coletivos estavam com o elevador de acessibilidade inoperante.  

“Na fiscalização de hoje mais de 90% da frota de uma das empresas vistoriadas o elevador de acessibilidade não funcionava ou os motoristas não sabiam como usar. É inadmissível encontrarmos irregularidades em ônibus, todo cidadão tem o direito a ter um transporte público digno”, afirma Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor.

Durante a operação foram fiscalizados 40 coletivos. Dentre as irregularidades encontradas, além do elevador de acessibilidade inoperante, estão bancos quebrados, assoalho em péssimas condições, fios expostos, extintor despressurizado, falta de climatização, entre outras. As empresas serão notificadas para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades e têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa, sob pena de multa que pode chegar a mais de R$13 milhões de reais.

A SEDCON e o PROCON-RJ estão atentos e apertando o cerco em cima das empresas de ônibus. O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor esclarece que essas fiscalizações foram originadas pelas diversas reclamações e por notícias publicadas na imprensa.

“O setor de inteligência da Secretaria e da Autarquia vem elaborando as ações de fiscalização em vários terminais rodoviários orientando, autuando e até mesmo lacrando os coletivos que estão com problemas no estado de conservação, que não cumprem as normas de temperatura e condições básicas nas relações de consumo entre as empresas e os passageiros. Vamos seguir fiscalizando e agir com rigor sempre que for preciso”, afirma o secretário.

Esta semana, a SEDCON e o PROCON-RJ também realizaram operação de fiscalização no Terminal Municipal Procópio Ferreira, no centro e no Terminal Bandeira Brasil, na Taquara, com um total de cerca de 200 coletivos vistoriados, sendo que quatro foram lacrados por apresentarem irregularidades graves.

“Em um deles o motorista ao acionar o ar-condicionado o aparelho entrou em curto o que acarretou em um princípio de incêndio. Houve a necessidade de uso do extintor. Não vamos compactuar com essas irregularidades”, diz Gutemberg Fonseca. Ao todo, 13 empresas serão notificadas.

Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.

Publicidade