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Através de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga as causas de pelo menos 15 mortes de pacientes da Casa de Saúde Santa Mônica, que teriam sido ocorridas no primeiro semestre de 2023. Um dos objetivos da investigação é também apurar outras mortes que teriam ocorrido logo após a transferência de pacientes do hospital psiquiátrico para outras unidades de saúde. 

Esta PIC foi instaurada com base em informações extraídas após uma vistoria realizada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), em cumprimento de diligência conduzida pela Força-tarefa de Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos e Adultos com Deficiência (FT-Desinst/MPRJ).

O MPRJ apura se as 15 mortes no período de nove meses foram causadas por desassistência ou algum tipo de negligência do hospital. Segundo o órgão judicial, “além da ausência de dados em uma das comunicações de óbito, a portaria de instauração do PIC destaca que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência, situação que também aponta para a baixa qualidade do cuidado na instituição.”

Foram oficiados pelo GAECO/MPRJ, o Hospital Santa Mônica e a Coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis. 

Nossa equipe entrou em contato com a unidade de saúde para solicitar um posicionamento sobre a investigação. De acordo com Alberto Marcos Chaufaille, sócio-gerente do hospital, os óbitos realmente ocorreram na unidade, mas não como mencionado pelo MP: “Com relação às informações divulgadas pelo MP, os 15 óbitos realmente ocorreram no hospital Santa Monica no período informado, porém a relação de óbitos se refere a 10 pacientes de clínica médica e cinco no setor de psiquiatria. Estamos colaborando e fornecendo todas as informações necessárias solicitadas pelo Ministério Público até o momento”, declarou. 

De acordo com o que foi informado pela Prefeitura de Petrópolis, oficiada pelo MPRJ através da Coordenação de Saúde Mental, o número exato de óbitos, na realidade, seria de 14, uma vez que uma morte já se encontrava em duplicidade no GATE. Além disso, também foi informado pelo poder executivo do município, que das 14 mortes, nove teriam ocorrido na clínica médica e as outras cinco na parte psiquiátrica da unidade, conforme ressaltado pelo sócio-gerente do hospital em contato com a nossa equipe.

Ainda segundo a Prefeitura de Petrópolis, foi montado pela Secretaria de Saúde, um grupo multidisciplinar com o intuito de analisar as mortes, com os relatórios sendo encaminhados em breve para o Ministério Público, nas esferas federais e estaduais. 

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