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O Tribunal de Barcelona, na Espanha, negou nesta quarta-feira (10), os recursos contra a decisão que permitiu o ex-jogador de futebol Daniel Alves, de 40 anos, deixar a prisão. O Ministério Público e a defesa entraram com pedidos contestando a saída do brasileiro do regime fechado. Atualmente, ele cumpre liberdade provisória enquanto aguarda o resultado dos recursos em sua casa.

“Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença”, explicou o Tribunal, através de uma nota.

Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estuprar uma jovem de 24 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2022. A sentença foi anunciada pelo Tribunal de Barcelona no dia 22 de fevereiro deste ano.

A condenação de Daniel Alves foi divulgada duas semanas após o término do julgamento do ex-atleta. A defesa ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. 

O crime de agressão sexual está previsto no Código Penal da Espanha, tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

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