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Reunião liderada por Fred Procópio, Hingo Hammes e Dr. Mauro
Peralta visa consolidar legislação ambiental em um único documento para
tramitação legislativa.

Na tarde desta quarta-feira (17), os vereadores Fred
Procópio, Hingo Hammes e Dr. Mauro Peralta deram um passo importante na busca
por soluções ambientais para Petrópolis. Em uma reunião, foi discutida a
instauração da Comissão do Código Ambiental, com o intuito de fortalecer a
legislação e proporcionar maior clareza em questões relacionadas ao meio
ambiente e obras de modo geral.

O encontro, que contou com a presença do vereador Domingos
Protetor, o Comitê Piabanha e representantes da sociedade civil, teve como
principal objetivo estabelecer diretrizes para a criação da comissão. Entre as
metas delineadas, destaca-se a coleta de informações junto à comunidade, a
verificação da compatibilidade do relatório do código ambiental discutido com o
COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e a compilação de todo o
ordenamento jurídico em um único documento.

Segundo os vereadores, a consolidação deste código ambiental
é essencial para proporcionar maior segurança jurídica e clareza nas diretrizes
que regem obras e empreendimentos na cidade. "Nosso objetivo é simplificar
e tornar mais acessíveis as normas ambientais, facilitando a compreensão tanto
para os cidadãos quanto para os gestores públicos", ressaltou Fred
Procópio.

Além disso, a criação da comissão representa um avanço
significativo para a população, que poderá contar com orientações mais precisas
sobre o que pode ou não ser realizado em obras, com base nas disposições deste
código.

Diante dos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a
iniciativa dos vereadores em estabelecer uma legislação ambiental mais robusta
e eficaz é vista como um passo fundamental para a promoção do desenvolvimento
sustentável e a preservação do meio ambiente em Petrópolis.

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