Lei garante escolas mais inclusivas em Petrópolis
O projeto de autoria do vereador Júnior Coruja pede ainda troca de sinais sonoros estridentes por visuais ou músicas para garantir um ambiente acolhedor aos alunos com TEA
No último dia 15 de abril, foi promulgada em Petrópolis a Lei 8.762/2024, de autoria do vereador Júnior Coruja, que visa transformar as escolas em ambientes mais inclusivos e acolhedores para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e obriga a substituição dos tradicionais sinais sonoros por sinais visuais ou musicais nas instituições de ensino da cidade. Esta iniciativa é uma resposta às necessidades específicas dos alunos com TEA, que frequentemente enfrentam desafios devido à hipersensibilidade sensorial, afetando sua experiência no ambiente escolar.
A mudança obrigatória dos avisos sonoros, como campainhas e sirenes, para sinais visuais ou musicais, tem como objetivo criar um ambiente mais tranquilo e confortável para todos os alunos. Isso garantirá que os estudantes com TEA não se sintam perturbados ou ansiosos devido aos ruídos do ambiente escolar.
"Com a aprovação deste projeto, estamos não apenas cumprindo um dever legal, mas também demonstrando nosso compromisso com a inclusão e o bem-estar de todos os estudantes, independentemente de suas diferenças. Além de ser um gesto de carinho com esses alunos que enfrentam vários desafios no dia a dia por falta de adaptação", afirmou o vereador Júnior Coruja.
A lei já está em vigor desde sua publicação em Diário Oficial do município.
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