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A história do Brasil é permeada de fluxos migratórios, o que explica sermos tão diversos e termos uma cultura tão rica. Apesar disso, migrantes e refugiados ainda enfrentam preconceito e descriminalização. Por essa razão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Direitos Humanos, preparou uma programação especial para a Semana Nacional do Migrante e do Refugiado, instituída pela Lei Federal 14.678/23, e que esse ano será comemorada entre 19 e 23 de junho. Durante todo o mês acontecerão uma série de eventos próprios, ou em parceria, para dar visibilidade a essa temática e sensibilizar a população fluminense. A proposta é combatermos a xenofobia, que é a discriminação em razão de nacionalidade, que assim como o racismo, também é crime.

Temos hoje mapeados aproximadamente 20 mil imigrantes/refugiados no estado, um número bastante subnotificado, porque esse público precisa atravessar diversas barreiras, seja para conseguir acessar serviços, trabalhar ou até mesmo socializar. É o caso da venezuelana Rosimari Joana Tavares, de 21 anos, que veio para o Brasil com a família para estudar aos 9 anos.

- Foi um grande baque quando cheguei aqui, tanto cultural quanto social. E a principal barreira foi o idioma. Tive muita dificuldade de fazer amizade, ou me deixavam de lado, ou priorizavam outras pessoas. Na escola foi muito duro, fiz aulas de português particular. A outra grande dificuldade foi ter uma documentação em outro idioma. Não conseguia traduzir meus documentos. Por isso hoje sou autônoma, igual a meus pais. Sou filha de venezuelano com colombiana, então misturarmos um pouco dessas culturas com a do Brasil. Eu e minha família trazemos produtos locais dos nossos países para vender, mas, acho que, por sermos estrangeiros, sofremos restrições nos locais em que vendemos. Meu objetivo desde que eu cheguei aqui é me formar e criar uma estrutura para viver no país, eu gosto muito do Brasil – disse Rosimari.

No Estado, a Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, atua para dar suporte a população migrante e refugiada residente no Rio, e desenvolve diversas atividades de combate à xenofobia.

Em junho, entre as ações propostas estão aulas e oficinas, atendimento especial com diversos serviços para o público migrante e campanha educativa e de inclusão por meio do Projeto Cutura do Pertencimento. Além, de uma ampla campanha nas redes sociais alertando sobre a necessidade de estarmos atentos ao crime de xenofobia. A coordenadora de Políticas de Migração e Refúgio, Eliane Almeida, explica como é feito esse trabalho.

- A Superintendência atualmente compõe a presidência do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção a Refugiados e Migrantes (CEIPARM), que é uma rede em que o poder público dialoga com a sociedade civil para formular e implementar a política pública migratória. Em 2024 organizamos a I Conferência Estadual sobre Migrações Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), alinhamos um fluxo de atendimento para os casos de demanda por documentação. O trabalho com imigrantes e refugiados se difere por trabalharmos com uma perspectiva interseccional, dando especial atenção para os recortes de gênero, étnico/racial, LGBT+ e etário. Recebemos diversas demandas deles, uma população que chega precisando reconstruir toda a sua vida. Assim, precisamos atender bem, desde o primeiro momento, porque acompanhamos diversas necessidades, em diferentes áreas, como educação, saúde, documentação, assistência social, lazer, dentre outros – ressaltou Eliane.

Quem é o migrante/refugiado que vive no Rio de Janeiro

Uma das formas de recebimento de imigrantes/refugiados é por meio da Operação Acolhida, responsável pela interiorização de venezuelanos de Roraima para outros Estados, o Rio de Janeiro é o 11º a mais interiorizar.

Quanto ao município de maior concentração de imigrantes/refugiados no estado, destaca-se a maior densidade na capital, onde foram mapeados mais de 18 mil dos imigrantes/refugiados do Estado.

Ao longo dos últimos anos houve uma mudança no perfil migratório. Antes eram homens, jovens e sozinhos. Hoje, a maioria é composto de mulheres e, aproximadamente, 30% dos atendimentos são de crianças e adolescentes. A feminilização da migração acarreta especificidades no atendimento e a necessidade de incluir na agenda migratória assuntos como direitos reprodutivos, combate à violência doméstica e inserção laboral de mulheres.

20 de junho é o Dia Mundial do Refugiado, pessoas que escolheram o Rio de Janeiro como sua nova pátria. É o caso de Margarida Campos, colombiana de 42 anos, que veio para o estado em busca de trabalho.

- Vim do meu país em busca de emprego. No início ninguém queria me dar oportunidade por não falar a língua e também por não ter alguns documentos, e os que tinha eram em espanhol, o que dificultou muito conseguir trabalho. Só de forma autônoma eu consegui me estabilizar, trouxe a culinária colombiana para o Brasil e deu muito certo. Estou aqui até hoje e pretendo ficar – afirmou Margarida.    

AGENDA EM ALUSÃO À SEMANA DE MIGRAÇÃO E REFÚGIO

15/06 - Rota de Direitos - um mutirão de atendimento intersetorial para imigrantes e refugiados, que conta com o apoio de diversas instituições federais, estaduais e municipais, bem como organizações da sociedade civil, para atendimento de documentação, saúde, assistência social, educação, acesso à justiça, dentre outros.

Horário: das 9 às 14hs

Local: Escola Municipal Maria Clara Machado: Estrada da Barra da Tijuca, 3.570 - Barra da Tijuca.

⁠19/06 - Capacitação sobre migração e refúgio para atletas do Vasco da Gama

⁠20/06 - Roda de conversa para abrigados do Aldeias Infantis  

⁠20/06 - Jogo do Flamengo no Maracanã com idosos venezuelanos

⁠21/06 - Palestra CIEE

21/06 - Projeto Cultura do Pertencimento - Crianças da comunidade da Maré irão ao Bioparque do Rio

21/06 - Oficina de cultura latina e espanhol para albergados no Hotel Acolhedor

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