O ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu os direitos políticos do prefeito Rubens Bomtempo. A decisão foi proferida no dia quatro de agosto, e não reconhece a decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na decisão, o ministro Herman Benjamin torna sem efeitos a decisão que tirava os direitos políticos de Rubens Bomtempo, entendendo que “não existe fundamentação jurídica para a condenação, uma vez que a sentença usou como base trechos ‘cópia e cola’ de uma outra decisão”.

Com essa decisão do STJ, Rubens Bomtempo segue na campanha pela reeleição. Sua candidatura foi oficializada no fim de semana, durante a convenção do PSB, que reuniu cerca de duas mil pessoas no Palmeira Futebol Clube, no Quissamã.

Publicidade