O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao centro do debate público diante de uma série de divergências internas e decisões envolvendo ministros da Corte. Entre os episódios recentes está a decisão do presidente do Supremo, Edson Fachin, de revogar a designação de Alexandre de Moraes para a condução de um inquérito instaurado em 2019. A medida foi anunciada em 9 de setembro e preservou os atos praticados durante o período em que Moraes esteve à frente do procedimento.

A discussão também envolve a própria composição do STF e a forma como seus ministros chegaram ao tribunal. Atualmente, a Corte é formada por Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A atual composição tem dez ministros, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, cuja vaga permanece sem preenchimento depois de o Senado rejeitar, em abril deste ano, a indicação de Jorge Messias feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os atuais integrantes, Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula, respectivamente em 2006 e 2009. Luiz Fux e Edson Fachin chegaram ao Supremo por indicações de Dilma Rousseff, em 2011 e 2015. Alexandre de Moraes foi escolhido por Michel Temer, em 2017. Já Nunes Marques e André Mendonça foram indicados por Jair Bolsonaro, em 2020 e 2021. Cristiano Zanin e Flávio Dino foram indicados por Lula, em 2023 e 2024. As informações constam dos registros do Senado Federal sobre as indicações para o Supremo.

Na distribuição atual, portanto, cinco dos dez ministros em exercício foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff, dois por Jair Bolsonaro, um por Michel Temer e um por Fernando Henrique Cardoso. A conta considera os ministros que integram atualmente a Corte e seus respectivos presidentes responsáveis pelas nomeações.

A Constituição estabelece que os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, mas a escolha precisa ser aprovada pelo Senado Federal. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, precisa obter maioria absoluta no plenário do Senado, ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.

A composição atual também mostra que as indicações ocorreram em diferentes governos e períodos políticos. Embora a escolha inicial seja feita pelo presidente da República, a aprovação pelo Senado é uma etapa obrigatória do processo. Em abril de 2026, por exemplo, a indicação de Jorge Messias para a vaga de Barroso foi aprovada pela CCJ, mas acabou rejeitada pelo plenário por 42 votos a 34, com uma abstenção. Segundo o Senado, foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos.

O cenário atual coloca novamente em evidência o papel do Supremo no sistema político e jurídico brasileiro, além da relação entre os três Poderes. As decisões da Corte, as divergências entre seus integrantes e o processo de escolha dos ministros seguem sendo temas de debate no Congresso, entre juristas e na sociedade.

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