O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (20) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional, na quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos sábados e domingos. A iniciativa busca facilitar o deslocamento da população nos fins de semana, permitindo que trabalhadores e famílias possam aproveitar o tempo livre sem precisar pagar pela passagem.

O anúncio foi feito durante uma agenda política no Maranhão, a poucos dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Segundo Lula, a proposta também está relacionada à discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.

“Vamos garantir que sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito para que possa passear”, afirmou o presidente ao conversar com jornalistas antes de participar de um ato político.

Apesar do anúncio, a gratuidade ainda não está garantida. A proposta precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Como se trata de uma PEC, o texto deverá passar por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada votação.

Como a gratuidade seria financiada?

De acordo com Lula, o governo pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a iniciativa. Essas emendas permitem que deputados e senadores indiquem a destinação de parte dos recursos do Orçamento público para obras, serviços e programas.

No entanto, ainda não foram detalhados os critérios de distribuição dos recursos, o valor necessário para custear a medida nem como o financiamento seria organizado entre os diferentes sistemas de transporte público do país.

Para 2027, o governo federal propôs R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares, sem incluir as chamadas emendas de comissão. Esse valor, porém, não está reservado exclusivamente para a tarifa zero.

Proposta já estava em discussão

A possibilidade de oferecer transporte público gratuito já vinha sendo discutida pelo governo federal desde o ano passado. Lula chegou a solicitar estudos técnicos ao Ministério da Fazenda para avaliar a iniciativa.

A medida também apareceu em um texto elaborado pelo PT para discussão durante o congresso nacional do partido, em abril. Na versão final do programa de governo, entretanto, a proposta foi retirada em meio a preocupações sobre os possíveis impactos nas contas públicas.

Caso seja aprovada e implementada, a gratuidade poderá mudar a forma de financiamento do transporte coletivo e ampliar o acesso da população ao serviço nos fins de semana. Ainda será necessário definir como a medida funcionaria na prática, quais sistemas seriam contemplados e como os custos seriam cobertos.

Até que essas etapas sejam concluídas, o transporte gratuito aos sábados e domingos permanece uma proposta, sem garantia de início imediato.

Na reta final da campanha eleitoral, Lula também tem agendas previstas em diferentes estados, incluindo Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

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