A Justiça concedeu uma nova remição de pena ao ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo ocorrido na Itália. Em decisão publicada em setembro de 2026, foram abatidos 72 dias da condenação em razão de atividades realizadas durante o período de prisão, incluindo trabalho, qualificação profissional, estudos e leitura de livros.

Com a nova decisão, Robinho acumula 301 dias de redução da pena desde outubro de 2025. Esta é a terceira vez que a Justiça reconhece atividades realizadas pelo ex-jogador para diminuir o período restante da condenação. A remição de pena está prevista na Lei de Execução Penal e pode ocorrer, entre outras situações, por meio de trabalho e estudo.

Na decisão mais recente, foram considerados cursos de qualificação profissional realizados pelo Senai, atividades do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a leitura de obras literárias. Entre os livros contabilizados estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”. Cursos realizados a distância, porém, não foram aprovados para fins de remição neste pedido.

A primeira redução ocorreu em outubro de 2025, quando foram reconhecidos 49 dias por atividades de estudo e outros 20 dias pela leitura de obras literárias, totalizando 69 dias. As decisões tiveram manifestação favorável do Ministério Público de São Paulo.

Em janeiro de 2026, a Justiça reconheceu mais 160 dias de remição. Na ocasião, a defesa afirmou que o abatimento havia sido obtido por meio de atividades de trabalho e estudo realizadas durante o cumprimento da pena e que a medida seguia as regras estabelecidas pela Lei de Execução Penal.

Rotina em Limeira

Robinho está preso no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. A unidade recebe, principalmente, réus primários condenados a penas inferiores a dez anos e que não possuem vínculo com facções criminosas.

O ex-jogador foi transferido da Penitenciária II de Tremembé para Limeira em novembro de 2025, após solicitação apresentada por sua defesa. O Centro de Ressocialização foi inaugurado em 2001 e possui estrutura voltada à ressocialização e ao desenvolvimento de atividades de trabalho e estudo.

Segundo informações sobre a unidade, o regime fechado tinha 119 presos para uma capacidade de 104 vagas, enquanto o semiaberto registrava 139 internos para 125 vagas. A unidade atende principalmente pessoas da própria região.

Condenação

Robinho cumpre pena de nove anos de prisão pela condenação da Justiça italiana por estupro coletivo ocorrido em 2013. A sentença italiana foi transferida para o Brasil e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024, permitindo que a pena fosse executada no sistema prisional brasileiro.

O ex-jogador estava preso desde março de 2024 na Penitenciária II de Tremembé, antes de ser levado para o Centro de Ressocialização de Limeira.

A legislação prevê regras específicas para a progressão de regime. Por se tratar de condenação por crime hediondo e de réu primário, a previsão apresentada no processo é de cumprimento de pelo menos 40% da pena em regime fechado antes da possibilidade de progressão para o semiaberto, desde que sejam atendidos os demais requisitos legais.

A remição reconhecida pela Justiça reduz o tempo de cumprimento da pena, mas não altera a condenação de nove anos determinada no processo. O período efetivamente restante depende dos abatimentos reconhecidos e das regras aplicáveis à execução penal.

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