Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela uma diferença significativa nos índices de alfabetização entre jovens com deficiência e aqueles sem deficiência no Brasil. Entre brasileiros de 15 a 29 anos que apresentam dificuldades de mobilidade, mas não possuem limitações cognitivas, 23,3% não sabem ler e escrever. Entre jovens da mesma faixa etária sem deficiência, o índice é de apenas 1%.

Os dados fazem parte do estudo “Pessoas com Deficiência (PcD) e as Desigualdades Sociais no Brasil”, divulgado pelo IBGE. O levantamento considera, entre outros aspectos, brasileiros que têm dificuldades para caminhar e subir degraus como únicas limitações associadas à deficiência.

O resultado chama atenção para as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no acesso e na permanência no sistema educacional. Mesmo quando não existem limitações cognitivas que possam interferir diretamente no processo de aprendizagem, uma parcela expressiva desses jovens chega à vida adulta sem ter sido alfabetizada.

Entre as pessoas com deficiência que apresentam dificuldades relacionadas exclusivamente às funções intelectuais, o percentual de analfabetismo é ainda maior. Segundo o IBGE, 40,4% não sabem ler e escrever.

O levantamento, no entanto, não permite determinar individualmente se a falta de alfabetização está diretamente relacionada às condições de deficiência ou às dificuldades encontradas no sistema educacional. Em alguns casos, determinadas limitações cognitivas podem interferir no processo tradicional de alfabetização, mesmo quando a pessoa apresenta capacidade de desenvolver outras habilidades por meio de recursos pedagógicos adequados.

Frequência escolar também apresenta diferenças

Os dados mostram que a desigualdade não está apenas no aprendizado. A frequência escolar de pessoas com deficiência também é inferior à observada entre estudantes sem deficiência, principalmente a partir do ensino médio.

Entre crianças de 6 a 14 anos com deficiência severa, 95,6% frequentam a escola, enquanto a taxa entre aquelas sem deficiência chega a 98,4%. Na faixa dos 15 aos 17 anos, a diferença aumenta: 82,8% dos adolescentes com deficiência severa estão na escola, contra 85,4% dos que não possuem deficiência.

Entre pessoas com deficiência profunda, a diferença é ainda maior. A frequência escolar é de 82,3% entre crianças de 6 a 14 anos, diante de 98,4% entre aquelas sem deficiência. Já entre adolescentes de 15 a 17 anos, o índice fica em 65,6%, enquanto a média entre jovens sem deficiência é de 85,4%.

Estrutura das escolas ainda é um desafio

O levantamento também mostra que a inclusão escolar não depende apenas da matrícula. A estrutura oferecida pelas instituições de ensino e a disponibilidade de recursos de acessibilidade são fatores importantes para garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência.

Entre as escolas públicas, 54,8% possuem banheiro acessível. Na rede particular, o percentual chega a 64,4%.

As salas de recursos multifuncionais, utilizadas para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), estão presentes em 34,5% das escolas públicas e em 15,2% das particulares.

Outro recurso analisado foi a presença de profissionais de apoio. Na rede pública, 32,8% das escolas contam com esse tipo de profissional. Entre as instituições particulares, o índice é de 4,6%.

Os números indicam que ainda existem diferenças importantes na disponibilidade de recursos destinados à acessibilidade e ao atendimento educacional especializado.

Acesso ao ensino superior cresce

Apesar das dificuldades encontradas ao longo da educação básica, o número de estudantes com deficiência no ensino superior aumentou nos últimos anos, especialmente com a expansão da educação a distância.

Na modalidade EAD, o número de estudantes com deficiência matriculados quadruplicou entre 2019 e 2024.

Considerando cursos presenciais e a distância, o número de matrículas de pessoas com deficiência passou de 33.377 para 95.572 em um período de dez anos, entre 2004 e 2014.

O levantamento do IBGE não informa, porém, quantos desses estudantes conseguiram concluir os cursos.

Os dados mostram que o acesso à educação para pessoas com deficiência envolve diferentes etapas, desde a entrada e permanência na escola até a oferta de recursos de acessibilidade e a possibilidade de chegar ao ensino superior. As diferenças nos índices de alfabetização e frequência escolar revelam que a inclusão educacional ainda apresenta obstáculos para uma parcela significativa da população.

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