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Inteligência artificial, confisco de bens e fiscalização: veja propostas dos presidenciáveis contra a corrupção

Candidatos defendem medidas que incluem rastreamento de recursos públicos, endurecimento de punições, uso de tecnologia e mudanças nas regras de controle e transparência


Inteligência artificial, confisco de bens e fiscalização: veja propostas dos presidenciáveis contra a corrupção Foto: Reprodução/TRE-RN

A corrupção aparece entre as principais preocupações dos brasileiros durante a campanha eleitoral de 2026 e também ocupa espaço nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República. As propostas apresentadas pelas diferentes candidaturas vão desde o uso de inteligência artificial para identificar fraudes até o aumento de penas, confisco de bens, mudanças nas regras de emendas parlamentares e ampliação dos mecanismos de fiscalização.

Os planos de governo apresentam diferentes estratégias para prevenção, investigação e punição de irregularidades. Entre as medidas defendidas estão a integração de bancos de dados, o monitoramento de contratos públicos, o rastreamento de emendas parlamentares e a criação de mecanismos para identificar patrimônios incompatíveis com a renda declarada.

O uso de tecnologia também aparece em diferentes programas. Algumas candidaturas propõem sistemas baseados em inteligência artificial capazes de cruzar informações e identificar indícios de sobrepreço, empresas de fachada, pagamentos indevidos, fraudes em licitações e possíveis conflitos de interesse.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, com ações voltadas à prevenção, investigação e responsabilização de envolvidos em atos ilícitos. O programa também prevê transformar o Portal da Transparência em uma plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial, além de fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e ampliar os mecanismos de participação social. O documento ainda apresenta críticas ao atual modelo de emendas parlamentares e defende que o tema seja discutido com a sociedade.

Flávio Bolsonaro (PL) propõe fortalecer a Lei das Estatais e ampliar critérios técnicos para o recrutamento de cargos de direção em empresas públicas e fundos de pensão. O plano também prevê maior transparência, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares, além de uma agenda permanente de avaliação dos gastos públicos. Na área previdenciária, a proposta inclui medidas de combate a fraudes e mudanças na governança dos empréstimos consignados do INSS, com mecanismos de dupla checagem para evitar descontos não autorizados.

Augusto Cury (Avante) propõe criar o programa “Sociedade Está de Olho”, reunindo cidadãos, universidades, entidades da sociedade civil e órgãos de controle para acompanhar a aplicação dos recursos públicos. O plano também prevê o uso de inteligência artificial para identificar sobrepreços, pagamentos indevidos, fraudes em licitações e conflitos de interesse. A candidatura defende ainda investimentos em tecnologia, integração de dados e capacitação de instituições responsáveis por fiscalização, investigação e controle.

Renan Santos (Missão) apresenta a proposta de uma Lei de Responsabilidade Gerencial, com metas nacionais de integridade na gestão e eficiência fiscal dos municípios. O plano prevê ainda um Comissariado Federal de Gestão Pública, com representantes enviados aos municípios para acompanhar a aplicação de recursos federais. Em situações consideradas críticas, poderia ser adotada uma chamada “Tutela Gerencial”, exigindo a participação conjunta do prefeito e do comissário em determinados gastos. O programa também prevê medidas de intervenção em administrações municipais que, segundo os critérios estabelecidos na proposta, estejam sob influência do crime organizado ou de milícias.

Ronaldo Caiado (PSD) propõe a criação de um Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, reunindo órgãos de controle, investigação, inteligência financeira e defesa jurídica do Estado. O candidato também prevê uma plataforma de inteligência artificial para identificar fraudes, empresas de fachada, beneficiários ocultos e possíveis vínculos com organizações criminosas. Outra proposta é a criação de uma Lei do Enriquecimento Ilícito, com mecanismos para exigir judicialmente a comprovação da origem de patrimônios incompatíveis com a renda declarada. O plano ainda prevê bloqueio cautelar e perda civil de bens cuja origem lícita não seja demonstrada, além de um painel para acompanhar emendas parlamentares desde a autoria até a execução e os resultados.

Romeu Zema (Novo) propõe limitar o foro privilegiado ao presidente da República, aumentar as penas para crimes de corrupção e estabelecer a devolução integral dos recursos desviados como condição para progressão de regime. O candidato também defende a abertura automática de sindicâncias pela Controladoria-Geral da União diante de variações patrimoniais incompatíveis com a renda declarada por agentes públicos. Na área de transparência, o plano prevê o fim do sigilo de cem anos e maior divulgação de notas fiscais, despesas, utilização de imóveis públicos e repasses para organizações da sociedade civil. Zema também propõe mudanças nas regras das emendas parlamentares, com redução de sua participação no orçamento discricionário e adoção de critérios de interesse público.

Leonardo Avalanche (PRTB) relaciona problemas no setor público a desvios de recursos, contratos superfaturados e fraudes em licitações. Para obras de saneamento, o candidato propõe uma estrutura própria de fiscalização de contratos e licitações, além do cruzamento de dados para identificar possíveis irregularidades antes da liberação dos recursos. O plano também apresenta a criação de um Imposto Único de 3,5%, cobrado na fonte, como instrumento de combate à sonegação fiscal.

Clariana Barão (DC) apresenta propostas relacionadas à integridade, transparência e prevenção de fraudes, embora o plano não utilize diretamente a palavra corrupção como eixo central. A candidata defende compras públicas rastreáveis, dados abertos em linguagem simples e mecanismos de gestão de riscos. O documento não detalha, porém, todas as mudanças que seriam necessárias para ampliar os mecanismos de rastreamento e controle já existentes nas contratações públicas.

Samara Martins (UP) propõe prisão, cassação dos direitos políticos e confisco de bens de pessoas envolvidas em atos de corrupção. Segundo o programa, os valores recuperados seriam destinados a um fundo público para investimentos em infraestrutura social e habitação. A candidata também defende o fim do lobby corporativo, mudanças no financiamento político, extinção de determinadas emendas parlamentares e maior participação popular no controle do orçamento público.

Wilson Grassi (Partido Democrata) aposta na integração de bancos de dados e na automação de processos para prevenir fraudes e desvios. O programa também prevê a divulgação em tempo real da execução orçamentária e dos contratos públicos, além da criação de um painel para acompanhar o cumprimento do plano de governo. Outra proposta é a criação de um Imposto Único Federal sobre lançamentos bancários, apresentado como mecanismo para alcançar a economia informal, sonegadores e organizações criminosas que utilizam o sistema financeiro.

Hertz Dias (PSTU) defende investigação e punição de corruptos e corruptores, além do confisco de bens obtidos por meio de atos ilícitos. O programa também propõe investigar negócios, fontes de financiamento e conexões entre organizações criminosas, milícias, agentes públicos, políticos, empresários e integrantes do sistema financeiro. Outra medida apresentada é a cobrança da dívida ativa de grandes empresas com a União, especialmente de débitos relacionados ao INSS e ao FGTS, com possibilidade de medidas de expropriação em casos de não pagamento.

Edmilson Costa (PCB) propõe a criação de uma Comissão da Verdade das Privatizações para investigar processos de venda de empresas estatais e apurar eventuais atos ilícitos. O plano também prevê uma auditoria da dívida pública, com suspensão de pagamentos de juros e amortizações durante o período de apuração. O candidato defende ainda o fim do financiamento privado das campanhas e mudanças nas verbas indenizatórias e nos chamados penduricalhos que façam remunerações no Judiciário ultrapassarem o teto constitucional.

Rui Costa Pimenta (PCO) defende o fim de privilégios destinados a oficiais militares, juízes e seus familiares. O programa também apresenta propostas de mudanças na estrutura do sistema de Justiça, entre elas a extinção do Supremo Tribunal Federal e a instituição de eleições para juízes e procuradores, com mandatos revogáveis.

As propostas apresentadas pelos candidatos mostram diferentes caminhos para enfrentar a corrupção, envolvendo tecnologia, transparência, fiscalização, endurecimento de punições, recuperação de recursos, mudanças institucionais e maior controle sobre os gastos públicos. Os programas também apresentam diferentes níveis de detalhamento sobre custos, cronogramas, fontes de recursos e alterações legais necessárias para a execução das medidas, pontos que podem influenciar a forma como cada proposta seria implementada caso seja transformada em política pública.

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