O Senado Federal vai manter, nesta semana, o calendário de discussões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter apenas um de folga. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas ainda não significa que a proposta será votada antes do segundo turno das eleições presidenciais.

A PEC ganhou ainda mais peso no cenário político por ser uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputará o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). O resultado do primeiro turno, no entanto, mudou o ambiente dentro do Senado e tornou mais difícil a construção de um acordo para acelerar a votação.

Flávio terminou a primeira etapa da eleição presidencial na liderança, enquanto o PL conquistou o maior número de cadeiras para a próxima composição do Senado. A partir do ano que vem, o partido terá 28 senadores, número que representa mais de um terço da Casa. Mesmo que os novos parlamentares só assumam em fevereiro, o resultado já influencia as articulações políticas e as negociações em torno de projetos importantes.

Alcolumbre decidiu manter o cronograma que já havia sido definido antes do primeiro turno. A previsão é que o Senado realize sessões de discussão sobre a PEC nesta terça, quarta e quinta-feira. Pelo regimento, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação. Esse prazo, porém, pode ser reduzido caso os líderes partidários cheguem a um acordo.

O principal ponto de incerteza está justamente na possibilidade de consenso. O grupo político ligado a Flávio Bolsonaro defende que a discussão seja deixada para depois da eleição presidencial. Além disso, setores produtivos pressionam para que o tema não avance antes da definição de quem comandará o país a partir do próximo ano.

Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Por isso, além de acelerar o calendário, os articuladores precisam garantir apoio suficiente entre os senadores para evitar que a proposta seja derrotada ou tenha sua votação adiada.

A discussão também ocorre em meio a uma aproximação entre Lula e os presidentes do Congresso. Na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve papel importante na articulação da aprovação da proposta pelo plenário dos deputados em março e declarou apoio à candidatura de Lula durante a disputa presidencial.

No Senado, Alcolumbre não fez o mesmo movimento eleitoral, mas se aproximou do presidente ao longo dos últimos meses e chegou a fazer críticas públicas a Flávio Bolsonaro durante o primeiro turno. A relação entre Lula e Alcolumbre havia ficado estremecida depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, o futuro da PEC que pretende acabar com a escala 6x1 dependerá não apenas do calendário estabelecido pelo Senado, mas também da capacidade de Alcolumbre e dos líderes partidários de construir um acordo. Com a eleição presidencial ainda em disputa e uma nova correlação de forças se formando no Senado, a votação antes do segundo turno continua possível, mas está longe de ser garantida.

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