O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório da área de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões contra ele e demais integrantes do tribunal. Em publicação nas redes sociais, o magistrado declarou que as intimidações não vão alterar sua atuação profissional e ressaltou a importância da independência do Poder Judiciário.

Ao comentar o conteúdo do material, Dino afirmou que o medo de perseguições pessoais não pode interferir no trabalho de um juiz. Segundo ele, se magistrados deixarem de tomar decisões por receio de ameaças, a própria função do Judiciário estará comprometida.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu o ministro.

Dino também relacionou as ameaças à disseminação de informações falsas e declarou que, ao longo de seus 37 anos como servidor público, nunca respondeu a um processo criminal. Na avaliação do magistrado, a repetição de mentiras pode estimular comportamentos violentos e alimentar manifestações de ódio contra autoridades públicas.

O ministro ressaltou ainda que pessoas insatisfeitas com decisões judiciais devem recorrer aos instrumentos legais disponíveis, em vez de recorrer a ameaças ou incentivar agressões. Ele destacou que os questionamentos devem ser encaminhados às instâncias competentes, respeitando os procedimentos previstos no sistema de Justiça.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.

Na mesma publicação, Dino garantiu que não pretende modificar sua conduta em razão das intimidações recebidas. O ministro reforçou que continuará exercendo suas funções normalmente, sem permitir que as ameaças interfiram em suas decisões.

A mensagem foi acompanhada de uma imagem com trechos das ameaças direcionadas ao próprio Dino e a outros ministros do Supremo. O relato reacende o debate sobre a segurança de autoridades públicas e os limites das manifestações contra decisões judiciais, especialmente quando envolvem ameaças de violência.

O episódio também destaca a importância dos mecanismos institucionais para contestar decisões da Justiça. Embora críticas e discordâncias façam parte do debate público, ameaças e incitações à violência representam uma situação distinta, que pode exigir apuração pelas autoridades responsáveis.

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