O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, neste sábado (10), o resultado da eleição para o governo estadual após a retotalização dos votos do primeiro turno. Com a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), Douglas Ruas (PL) passou a somar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória ainda na primeira etapa da disputa, conforme o cálculo apresentado pela Justiça Eleitoral.

O procedimento foi conduzido pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, e contou com a participação dos sete integrantes da Corte, além de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brasil e de partidos políticos.

Com a atualização do resultado, Douglas Ruas ficou com 50,88% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes alcançou 44,16%. Durante a sessão, o presidente do tribunal explicou que, com a retirada dos votos anulados do cálculo, Ruas ultrapassou a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer no primeiro turno.

A retotalização foi determinada após o Tribunal Superior Eleitoral manter o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e decidir, por cinco votos a dois, pela anulação dos votos recebidos por ele na eleição realizada no domingo (4). A decisão modificou a base de cálculo dos votos válidos e alterou os percentuais dos demais candidatos.

Na apuração inicial, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%. Já Garotinho recebeu 274.411 votos, que representavam 3,17% do total válido naquele momento.

Com a exclusão da votação de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%. A diferença numérica entre os votos recebidos por Ruas e Paes permaneceu em 564.215. Antes da decisão judicial, a expectativa era de um segundo turno entre os dois candidatos, previsto para 25 de outubro.

A retotalização não significa uma nova votação nem uma recontagem física das urnas eletrônicas. Trata-se de um procedimento da Justiça Eleitoral que recalcula o resultado quando uma decisão judicial altera a validade de votos ou a situação de uma candidatura. Nesse caso, os votos de Garotinho deixaram de integrar o cálculo dos votos válidos para o governo estadual.

A candidatura de Anthony Garotinho havia sido contestada em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que levou ao indeferimento de seu registro. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido. Enquanto recorria da decisão, os votos recebidos por ele apareciam na apuração como anulados sob condição judicial, até que a situação fosse definida.

Na segunda-feira (5), um dia após a votação, Garotinho pediu a desistência do recurso que buscava validar sua candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não aceitou o pedido, por entender que a retirada após a eleição poderia interferir no resultado do pleito. Na quinta-feira (8), a Corte manteve o indeferimento do registro e determinou a anulação dos votos, por maioria de cinco votos a dois.

A decisão foi contestada pela coligação de Eduardo Paes, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender seus efeitos. O argumento apresentado era de que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta, uma vez que os eleitores puderam votar no candidato durante a eleição.

O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de suspensão imediata. Entre os motivos apontados estavam a ausência de um recurso extraordinário apresentado e a falta de análise de admissibilidade pelo tribunal eleitoral. A decisão teve caráter processual e não representou um julgamento definitivo do mérito da tese defendida pela coligação.

Após a decisão do Supremo, Eduardo Paes afirmou publicamente que respeitaria o resultado da Justiça e desistiu de insistir na tentativa de garantir a realização do segundo turno.

Apesar da retotalização e da confirmação do percentual obtido por Douglas Ruas, o procedimento ainda prevê etapas antes da proclamação formal do governador eleito. O resultado recalculado ficará público por três dias, período após o qual haverá prazo de dois dias para eventuais impugnações apresentadas pelas partes legitimadas.

Caso sejam apresentados questionamentos, eles serão analisados pelo plenário do tribunal eleitoral. A proclamação formal do resultado ocorrerá após a conclusão dessas etapas. Até lá, o processo seguirá os prazos e procedimentos previstos pela legislação eleitoral.

Com a retotalização concluída, Douglas Ruas passa a figurar como vencedor do primeiro turno pelo resultado recalculado, sem previsão de uma segunda votação contra Eduardo Paes, desde que sejam cumpridas as etapas finais e confirmada a proclamação formal pela Justiça Eleitoral.

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