O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a intenção de implementar a tarifa zero no transporte público aos fins de semana. A proposta, apresentada durante entrevista à TV Globo na quinta-feira (15), não consta no programa de governo do petista, mas passou a integrar suas promessas de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo o deputado federal Jilmar Tatto (PT), ex-secretário de Transportes da cidade de São Paulo e um dos principais defensores da medida dentro do partido, a gratuidade aos sábados e domingos seria apenas a primeira etapa de um projeto mais amplo.

"A tarifa zero começa no fim de semana e evolui para desempregados e madrugadas até chegar à gratuidade total", explicou o parlamentar.

A implementação da proposta também exigiria mudanças nos contratos firmados entre as empresas de transporte e as prefeituras. Atualmente, diferentes municípios utilizam modelos de remuneração das concessionárias. A ideia defendida por Tatto é padronizar os contratos, substituindo o pagamento baseado no número de passageiros transportados por um sistema de remuneração por quilômetros percorridos.

Outro desafio seria o financiamento da gratuidade. O deputado reconheceu que a criação de um fundo para custear a medida poderia enfrentar resistência no Congresso Nacional, especialmente em relação à possibilidade de destinar emendas parlamentares para essa finalidade.

PL questiona custos da proposta

A iniciativa recebeu críticas do Partido Liberal (PL). O líder da legenda na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou o anúncio como uma promessa eleitoral e alertou para possíveis impactos nas contas municipais.

"É mais uma promessa eleitoreira e que pode quebrar as prefeituras", afirmou o parlamentar.

Sóstenes destacou que a operação do transporte coletivo municipal é de responsabilidade das cidades e questionou a origem dos recursos necessários para financiar a gratuidade.

A proposta ainda não possui um modelo de financiamento detalhado nem um cronograma oficial de implementação. Para sair do papel, a medida dependeria de definições sobre a participação financeira da União e dos municípios, além de possíveis mudanças na legislação e nos contratos de transporte público.

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