O Detran RJ inicia na próxima segunda-feira (19) seu primeiro Curso de Agente de Fiscalização de Atividades de Desmontagem, destinado a preparar funcionários para fiscalizar ferros-velhos, desmanches de veículos e o comércio de peças automotivas usadas no Rio de Janeiro. A capacitação terá 48 participantes inscritos, sendo 33 homens e 15 mulheres.

O treinamento terá duração de cinco dias e busca ampliar a capacidade de atuação da Diretoria de Desmontagem do órgão, responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização das atividades do setor.

A iniciativa ocorre em meio ao trabalho da Operação Desmonte, força-tarefa criada em agosto de 2023 para combater irregularidades na comercialização de peças e sucatas automotivas em todo o estado.

Curso terá 5 dias de treinamento

A formação será destinada exclusivamente a funcionários do Detran RJ. Não se trata de concurso público nem de abertura de vagas para profissionais externos.

Segundo o departamento, a capacitação pretende aperfeiçoar os procedimentos de fiscalização e preparar os participantes para atuar na verificação das atividades de desmontagem de veículos.

O objetivo é aumentar a capacidade operacional da Diretoria de Desmontagem, responsável pelo controle dos estabelecimentos que comercializam componentes automotivos usados.

Entre as atribuições da fiscalização estão a verificação da regularidade das empresas, o acompanhamento da origem das peças comercializadas e a identificação de atividades que possam contrariar as normas do setor.

A formação também integra os esforços para ampliar a fiscalização de ferros-velhos e estabelecimentos envolvidos na desmontagem e comercialização de sucatas no território fluminense.

Operação Desmonte já recuperou mais de 180 motores roubados

Criada pelo Governo do Estado em agosto de 2023, a Operação Desmonte fiscaliza empresas que trabalham com desmontagem de veículos, comercialização de peças usadas e reciclagem de sucatas.

Desde o início das atividades, mais de 2,3 mil toneladas de material foram encaminhadas para reciclagem, 47 pessoas foram presas e mais de 180 motores com registro de roubo foram recuperados, segundo balanço divulgado pelo Detran RJ.

A fiscalização busca impedir a comercialização irregular de componentes automotivos e identificar estabelecimentos que operam sem atender às exigências legais.

Atualmente, o departamento contabiliza 145 empresas cadastradas no setor e mais de 193 mil peças etiquetadas.

O sistema de identificação permite acompanhar a procedência dos componentes e contribui para o controle da circulação de peças usadas no mercado.

As ações também procuram impedir que motores, câmbios e outros componentes de veículos roubados sejam comercializados sem comprovação de origem.

Empresas precisam comprovar a origem das peças

A atividade de desmontagem de veículos é regulamentada pela Lei Federal nº 12.977/2014, que estabelece exigências para o funcionamento das empresas do setor.

Os estabelecimentos devem estar registrados no órgão de trânsito competente e cumprir regras relacionadas ao armazenamento, à identificação e à comercialização de peças automotivas usadas.

No Rio de Janeiro, as empresas credenciadas precisam manter registros da movimentação de veículos e componentes, além de documentos que permitam identificar a origem dos produtos comercializados.

O controle é realizado por meio do sistema de desmontagem do Detran RJ, que permite o cadastramento e a rastreabilidade das peças.

Com a formação dos novos agentes, o departamento pretende fortalecer a fiscalização sobre o setor e ampliar sua capacidade de identificar estabelecimentos que operam fora das normas.

A expectativa é que a capacitação contribua para a continuidade das ações da Operação Desmonte e para o controle do comércio de peças automotivas em todo o estado

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