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Em uma decisão histórica, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, o Projeto de Lei do deputado estadual Yuri Moura voltado para o combate à insegurança alimentar no estado. O Projeto, conhecido como "Cozinhas Comunitárias", agora aguarda a sanção do Governador Cláudio Castro.

A insegurança alimentar é uma realidade que assola milhões de brasileiros, atingindo mais da metade dos lares no país, como apontam diversos estudos. O projeto de Yuri busca enfrentar esse desafio, aproveitando espaços subutilizados em escolas públicas estaduais para o preparo de alimentos destinados às comunidades em situação de vulnerabilidade nutricional.

O projeto de lei aprovado pela Alerj já é tema de trabalho de Yuri há muito tempo. Em 2022, enquanto exercia o mandato de vereador em Petrópolis, ele criou a Lei Municipal 8.393 de 05/08/2022 que prevê a utilização das cozinhas escolares municipais, quando ociosas, para ações de combate à fome. No entanto, a Prefeitura Municipal de Petrópolis não vem executando a lei e realizando ações nesse sentido, mas isso não fez o agora deputado estadual desistir da temática.

Nos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, Yuri contribuiu na articulação do projeto “Cozinhas Populares” que permitiu a feitura e distribuição de refeições em 4 bairros de Petrópolis e em Areal. A iniciativa é dos movimentos sociais e comunitários e, além do combate à fome, visa conscientizar sobre a importância de ações permanentes do poder público contra a insegurança alimentar, como as “Cozinhas Comunitárias” e “Solidárias”.

É importante salientar que o conceito de segurança alimentar, baseado na disponibilidade, acesso e consumo nutricional adequado, é crucial para a qualidade de vida da população. Dados alarmantes revelam que, em 15% dos domicílios brasileiros, há privação de alimentos e fome, evidenciando a urgência de ações efetivas para reverter esse quadro.

Segundo o deputado Yuri, autor do projeto, "a gestão eficiente dos espaços públicos é essencial para o bem-estar da sociedade. As cozinhas e refeitórios das escolas estaduais representam uma oportunidade única de contribuir para o combate à fome e à insegurança alimentar, beneficiando diretamente as comunidades locais".

O projeto propõe uma análise criteriosa de viabilidade, envolvendo consulta às equipes gestoras e ao corpo pedagógico das escolas, para identificar os espaços que podem ser utilizados no preparo de alimentos. Esses alimentos serão distribuídos gratuitamente às pessoas em situação de risco nutricional nas proximidades das escolas, atuando de forma direta no enfrentamento da insegurança alimentar.

A relevância do projeto é evidenciada pelos dados que apontam para um aumento da insegurança alimentar no Brasil, afetando milhões de cidadãos. A iniciativa de Yuri representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras e eficazes para esse desafio complexo.

Segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostra que 116,8 milhões de brasileiros conviveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos três meses de 2020 e 19 milhões enfrentaram a fome no último trimestre de 2020.

Já o relatório intitulado “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, da Organização da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês) estima que 23,5% da população brasileira tenha vivenciado insegurança alimentar moderada ou severa entre 2018 e 2020, um crescimento de 5,2% em comparação com o último período analisado, entre 2014 e 2016.

Agora, a expectativa é que o Governador Cláudio Castro sancione o projeto, consolidando-o como uma ferramenta essencial na luta contra a insegurança alimentar no Estado do Rio de Janeiro. 

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