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Nesta terça-feira (12), em sessão plenária, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 4088/2023, de autoria do Vereador Júnior Coruja, que visa instituir ações de conscientização, prevenção e combate à desnutrição na rede pública de saúde e educação de Petrópolis.

De acordo com o projeto, o poder executivo será responsável por promover tais ações, podendo estabelecer parcerias público-privadas com os órgãos competentes. As medidas incluem a realização de campanhas educativas, reuniões com responsáveis e líderes comunitários, além da divulgação ampla sobre a desnutrição e suas consequências.

Para o vereador Júnior Coruja, o tema da desnutrição deve ser tratado com atenção, pois se refere a um direito básico fundamental: a boa alimentação. "Esta lei não apenas conscientiza, mas também facilita os caminhos para combater efetivamente a desnutrição e promover a saúde em nossa Petrópolis", destacou o parlamentar.

O aumento da desnutrição no Brasil, afetam o desenvolvimento. Segundo dados publicados no Diário de Petrópolis, um levantamento aponta que 1.460 adolescentes e adultos na cidade não fazem três refeições diárias, equivalente a cerca de 60% dos cadastrados no Sistema de Acompanhamento Alimentar (SISVAN) na cidade. Crianças e idosos também fazem parte dessa realidade preocupante. 

O combate à desnutrição pode ser desafiador e por isso a criação de uma Lei pode facilitar a elaboração de programas. Segundo a fundação Abrinq, a promoção de hortas comunitárias, acesso a água potável e educação nutricional são algumas das formas de enfrentar o problema. A Lei também prevê o monitoramento da rede de alunos da educação pública para observar pontos de atenção e produzir relatórios que possam ser usados como ferramentas para elaboração de planos de ação. 

O projeto de Lei segue ao Executivo para que possa ser sancionado.

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