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O governador Cláudio Castro sancionou uma lei que confere a Jesus Cristo o título simbólico de “Guardião do Estado do Rio de Janeiro”. A medida, de caráter espiritual, foi oficializada por meio da Lei nº 10.810, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12).

A proposta legislativa foi apresentada ainda em 2022 e levou quase dois anos para ser analisada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao longo da tramitação, o projeto foi avaliado por diversas comissões temáticas e passou por duas votações no plenário da Casa, sendo aprovado pela maioria dos deputados em sessão realizada no dia 20 de maio deste ano.

Apesar da sanção, o texto original sofreu alterações. O governador vetou trechos que previam a realização de cerimônias públicas e outras ações oficiais vinculadas ao reconhecimento simbólico, por entender que essas medidas apresentavam vícios de inconstitucionalidade. Assim, apenas o artigo que confere o título honorífico a Jesus Cristo foi mantido na versão final da lei.

O reconhecimento tem valor simbólico e espiritual, sem implicações legais diretas, mas reflete o apelo religioso presente em parte da sociedade fluminense e na própria composição política do estado.

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