Uma pesquisa do Datafolha realizada em abril revelou que dois em cada três brasileiros (66%) apoiam a venda de medicamentos sem receita em supermercados. No entanto, uma consulta pública no Portal e-Cidadania mostra um cenário diferente: mais de 7.200 pessoas se manifestaram contra a liberação, enquanto cerca de 2.700 defenderam a medida, que é o foco de um projeto de lei — o PL 2.158/2023 — que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal.

Uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (9) deixou claro que essa proposta continua dividindo opiniões. O projeto de lei, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), autoriza supermercados e atacadistas a comercializar medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos, antitérmicos, antigripais e antiácidos. Para isso, o texto prevê que o estabelecimento deverá contar com um farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento.

Após discussões anteriores, o senador incluiu uma nova exigência no projeto: a instalação de farmácias completas dentro dos supermercados, como forma de impedir que os medicamentos sejam vendidos diretamente nas gôndolas. 

Outra questão levantada se refere ao risco de aumento nos casos de intoxicação. Flávia Neri Meira, diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTox), informou que cerca de 90% da população já se automedica e fez um alerta: a liberação pode dar aos consumidores uma falsa sensação de segurança.

Apesar das divergências, os senadores demonstraram confiança na possibilidade de votação do projeto na CAS já na próxima semana. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), pretende apresentar seu parecer a tempo. A reunião da comissão está prevista para a próxima quarta-feira (16).

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