O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (16) que não pode ser responsabilizado pelas indicações de Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques e André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que não ocupava a Presidência da República quando os três ministros foram escolhidos. As declarações ocorreram em meio às discussões recentes envolvendo a Corte.

Lula também defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas e julgadas, com direito à ampla defesa. Segundo o presidente, a regra deve valer independentemente de quem esteja sendo investigado. “Todo mundo que cometeu erro tem que ser julgado. Eu defendo julgamento justo, direito de defesa, mas, se cometeu delito, tem que pagar”, afirmou.

A declaração ocorreu um dia após o STF suspender a análise de uma questão relacionada a pedidos de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A sessão realizada na terça-feira (15) foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Segundo o próprio STF, a discussão envolvia a análise de duas petições relacionadas aos casos de Moraes e André Mendonça.

Alexandre de Moraes chegou ao STF em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer. Kássio Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, enquanto André Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 2021. Lula afirmou que as indicações ocorreram em governos anteriores e que, portanto, não poderia ser responsabilizado por elas.

Durante a entrevista, o presidente também falou sobre a atuação de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Lula afirmou que o ministro prestou, segundo sua avaliação, um serviço à democracia ao conduzir a Justiça Eleitoral naquele período.

Lula voltou ainda a defender a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. “A urna é séria. Ela não está subordinada à internet”, declarou. A Justiça Eleitoral utiliza urnas eletrônicas desde 1996, e o sistema de votação é administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As declarações foram dadas durante participação no podcast “Desce a Letra Show”. O posicionamento marca uma manifestação pública do presidente sobre os ministros do STF após a sessão realizada na terça-feira, em um momento de novas discussões políticas e jurídicas envolvendo integrantes da Corte.

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