O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A apuração trata de suspeitas de abuso de poder econômico e político relacionadas à participação dos políticos em uma rede coordenada de perfis no Instagram.

A investigação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a partir de uma ação apresentada por uma coligação formada por partidos que apoiam a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procedimento ainda está em fase preliminar, portanto não representa uma conclusão sobre as acusações apresentadas.

Segundo a alegação apresentada à Justiça Eleitoral, os investigados estariam relacionados a uma rede de perfis que utiliza publicações em coautoria, conhecidas como “collabs” no Instagram, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais. Os partidos que apresentaram a ação sustentam que a estratégia poderia contornar regras relacionadas ao impulsionamento de propaganda e ao disparo em massa de conteúdo durante a campanha.

As alegações também envolvem o uso de conteúdos produzidos ou modificados com inteligência artificial sem a identificação exigida pelas regras eleitorais. Outra questão apresentada na ação é a existência de perfis com grande número de seguidores que divulgariam links para a comercialização de produtos relacionados à campanha por meio da plataforma Shopee.

Como parte das primeiras medidas da investigação, Cueva determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, forneça informações sobre os perfis citados no processo. A plataforma deverá apresentar dados relacionados à criação e aos acessos das contas nos últimos 90 dias e preservar essas informações durante a tramitação do caso.

A decisão também determina a suspensão da divulgação de sites de comércio eletrônico relacionados aos perfis questionados no processo.

A Shopee foi igualmente acionada pela Justiça Eleitoral. A empresa deverá informar quem são os responsáveis por uma loja mencionada na ação e identificar os titulares de três links encurtados utilizados pelos perfis, incluindo informações sobre eventual vínculo com o programa de afiliados da plataforma.

O ministro estabeleceu prazo de 48 horas para o cumprimento das determinações dirigidas à Meta e à Shopee e fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A investigação seguirá para análise das informações solicitadas e das demais questões apresentadas no processo.

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