Justiça nega liberação do Maracanã para Vasco na Sul-Americana
O Vasco recorreu da decisão e pediu urgência, já que precisa informar à Conmebol, até segunda-feira (5)
Foto: AGIF O palco do jogo de volta entre Vasco e Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, segue indefinido. Na última sexta-feira (2), a desembargadora Rose Marie Pimentel Martins, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido de tutela recursal que buscava obrigar a liberação do Maracanã para a partida, marcada para 20 de outubro.
A ação foi apresentada pelo advogado e torcedor vascaíno Marcus Vinicius de Menezes Reis. Segundo a magistrada, os documentos apresentados não comprovam de forma clara a existência de discriminação, desvio de finalidade ou lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa, elementos necessários para fundamentar uma ação popular.
A desembargadora também destacou que a determinação judicial para a realização da partida no Maracanã representaria uma intervenção direta na gestão e no planejamento operacional do estádio. A concessionária Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela administração do estádio, havia se manifestado contra a realização do jogo e alegado que a partida poderia causar prejuízos ao gramado.
A decisão também diferenciou a ação popular apresentada pelo torcedor do processo movido pelo próprio Vasco contra a concessionária. De acordo com a magistrada, a ação do clube discute um possível direito contratual privado, enquanto a ação popular depende da comprovação de prejuízo ao interesse público. Por isso, as provas de um processo não podem ser automaticamente utilizadas no outro.
Na sexta-feira, a 2ª Vara Cível da Capital havia determinado que a Fla-Flu Serviços se manifestasse, em até 48 horas, sobre o pedido do Vasco para utilizar o Maracanã. Após esse prazo, o processo movido pelo clube deverá ficar suspenso por 20 dias, medida adotada para evitar possíveis decisões conflitantes entre as ações que tramitam na Justiça.
O Vasco recorreu da decisão e pediu urgência, já que precisa informar à Conmebol, até segunda-feira (5), o estádio que receberá a partida de volta. O clube também anexou ao processo uma recomendação da Polícia Militar para que o confronto seja realizado no Maracanã, sob o argumento de que São Januário não teria condições de receber o duelo.
O primeiro jogo da semifinal entre Vasco e Boca Juniors está marcado para 13 de outubro, na Argentina. A volta será disputada no dia 20, mas o estádio ainda não foi definido.




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