O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu na manhã deste domingo (4) a decisão tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou a manutenção do registro de candidatura de Deltan Dallagnol como deferido. Com a decisão, os votos recebidos pelo candidato deverão ser processados normalmente, até o julgamento do caso pelo Plenário do TSE.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que o ministro Floriano antecipou, por decisão individual, efeitos que, segundo ele, deveriam ser analisados pelo colegiado da Corte. O presidente do TSE também destacou que houve oportunidade para que o caso fosse levado ao Plenário na sexta-feira, o que não ocorreu.

Para Nunes Marques, não seria razoável uma decisão monocrática tomada poucas horas antes da abertura das urnas, diante dos impactos que uma alteração no registro poderia provocar no processo eleitoral.

O presidente do TSE apontou ainda a existência de “flagrante ilegitimidade na via adotada” e considerou haver risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.

Com a suspensão da decisão anterior, Deltan Dallagnol permanece com a candidatura deferida e seus votos serão processados pela Justiça Eleitoral. A situação, segundo a nota divulgada à imprensa, também já voltou a constar como deferida no sistema da Justiça Eleitoral.

A decisão deste domingo é provisória e o caso ainda deverá ser analisado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

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