O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), admitiu a possibilidade de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, mesmo que o requerimento apresentado pelo governo não reúna as 54 assinaturas inicialmente necessárias. A declaração foi feita na última quinta-feira (8), em meio à articulação da base governista para tentar levar a proposta à votação na próxima semana.

A iniciativa é conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que está recolhendo assinaturas de parlamentares para apresentar um pedido de calendário especial. Caso o requerimento seja aprovado, a tramitação da PEC poderá ser encurtada, permitindo que os senadores analisem a proposta em menos etapas de discussão.

Alcolumbre afirmou que existem precedentes de requerimentos apresentados com um número menor de assinaturas, embora a possibilidade possa gerar questionamentos. Segundo o presidente do Senado, será necessário avaliar o documento quando ele for formalmente apresentado.

A proposta de acelerar a votação ocorre em meio às articulações políticas para que o tema seja discutido antes da eleição presidencial, marcada para 25 de outubro. O fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso, é uma das pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A discussão também enfrenta resistência de setores da oposição.

Teresa Leitão informou que pretende apresentar o requerimento na próxima terça-feira (13) ou quarta-feira (14). A senadora não revelou quantas assinaturas já foram reunidas, mas afirmou que o apoio ao pedido vem crescendo e demonstrou confiança na obtenção do número necessário.

Pelas regras atuais de tramitação, a PEC está passando por cinco sessões de discussão no plenário do Senado. A terceira sessão foi realizada na quinta-feira, restando outras duas para a próxima semana. Mantido esse procedimento, a proposta seguirá posteriormente para mais três sessões de discussão antes da segunda votação.

Com a aprovação do calendário especial, a expectativa do governo é dispensar essa etapa adicional de debates e permitir que as duas votações necessárias ocorram de forma mais rápida, possivelmente no mesmo dia. A medida, no entanto, depende da apresentação e da aprovação do requerimento pelos senadores.

A possibilidade de acelerar a tramitação coloca a PEC no centro das negociações políticas no Senado. O andamento da proposta nos próximos dias deverá definir se os parlamentares conseguirão votar o texto na próxima semana ou se a discussão seguirá o rito atualmente previsto.

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