O setor aéreo brasileiro registrou 57 casos de indisciplina de passageiros no primeiro mês de vigência das novas regras que estabelecem punições para comportamentos inadequados em aviões e aeroportos. O levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) considera as ocorrências registradas desde 14 de setembro, quando a resolução entrou em vigor. A média foi de quase dois casos por dia.

Do total de ocorrências, 43 foram classificadas como leves, 15 como graves e uma como gravíssima. Segundo a agência, todos os episódios continuam sob análise, e nenhuma punição havia sido confirmada de forma definitiva até o momento do levantamento.

Entre os casos mais graves está uma ocorrência de atentado à dignidade sexual registrada em 18 de setembro, durante um voo entre Belém e Campinas. Para situações classificadas como gravíssimas, a regulamentação prevê multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por um período de seis meses a um ano.

Os casos considerados graves também podem resultar em multa de R$ 17,5 mil. Entre as ocorrências dessa categoria, sete envolveram violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos, enquanto cinco foram relacionadas a passageiros que fumaram dentro de aeronaves.

Os demais episódios graves incluíram situações de violência física entre passageiros, agressão verbal ou ameaça a integrantes da tripulação e uma falsa comunicação sobre a presença de explosivo ou arma dentro de um avião. Este último caso ocorreu em 30 de setembro, no Aeroporto de Confins, em Minas Gerais.

A maior parte dos registros, porém, foi classificada como indisciplina leve. Entre os exemplos estão 16 episódios de descumprimento de orientações de segurança ou de normas das autoridades e cinco casos de passageiros que se recusaram a seguir instruções dadas pela tripulação.

As novas regras buscam estabelecer consequências para comportamentos que comprometam a segurança, a organização e o funcionamento das operações aéreas. A classificação da ocorrência determina as possíveis penalidades, conforme a gravidade da conduta.

Apesar do número de registros no primeiro mês, a Anac ressalta que os casos ainda precisam passar pela análise prevista no regulamento antes de qualquer punição ser confirmada. O levantamento inicial mostra a variedade de situações enfrentadas pelas empresas aéreas e pelas equipes que trabalham nos aeroportos brasileiros.

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