Alcolumbre deve adiar votação da PEC da Segurança Pública para depois das eleições
Presidente do Senado se reuniu com parlamentares nesta segunda-feira (19) e sinalizou que a proposta não deve entrar na pauta antes do pleito de 25 de outubro
Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não deve pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes das eleições de 25 de outubro. O senador se reuniu com parlamentares nesta segunda-feira (19) para discutir o calendário de sessões e a definição das matérias que serão analisadas ao longo da semana.
Segundo relatos de integrantes da base governista, Alcolumbre indicou que não pretende convocar uma sessão deliberativa para votar a proposta neste período. A preferência seria deixar a discussão para depois do processo eleitoral. Apesar disso, o presidente do Senado ainda conversava com outros parlamentares para definir a programação da Casa.
A PEC é uma iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê mudanças na estrutura da segurança pública, com ampliação da participação da União em uma área cuja atuação é atualmente concentrada, em grande parte, nos governos estaduais.
A tramitação da proposta também provocou divergências entre integrantes do campo governista. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 14 anos, medida que ampliou as discussões sobre o tema dentro do Senado.
A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), é contrária à redução da maioridade penal. Já o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou uma emenda que propõe diminuir a idade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A iniciativa representa uma mudança em relação à posição historicamente defendida pelo partido.
Nos bastidores, a avaliação de aliados de Camilo é de que o posicionamento sobre a maioridade penal pode ter impacto eleitoral. O líder petista ainda pretende conversar com Alcolumbre para tentar garantir que a PEC seja incluída na pauta desta semana.
Na semana passada, Lula também defendeu a redução da maioridade penal durante uma sabatina na TV Globo, depois da apresentação da emenda de Camilo Santana. A proposta, no entanto, ainda depende da definição do calendário de votação no Senado.
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