O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou uma proposta para devolver parte dos valores pagos pelos brasileiros em contas e prestações por meio de um programa chamado “Vira PIX”. A iniciativa foi divulgada nas redes sociais de sua coordenadora de campanha, Daniella Marques, mas ainda não teve seus principais detalhes apresentados.

De acordo com a publicidade divulgada pela campanha, o programa seria desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal e permitiria que parte do dinheiro gasto em pagamentos, como contas de luz, taxas e prestações, retornasse ao consumidor.

Apesar do anúncio, não foram esclarecidos quais pagamentos dariam direito à devolução, qual seria o percentual de retorno, quando os valores seriam creditados nem quanto a iniciativa custaria. Também não foram apresentados os critérios para a participação dos beneficiários ou a forma de financiamento do programa.

A proposta foi divulgada junto a outras promessas eleitorais. Entre elas está a intenção de retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante o governo de Jair Bolsonaro para apoiar o setor durante a pandemia de Covid-19.

Como funcionaria a devolução?

A ideia apresentada pela campanha se assemelha, em parte, ao sistema de cashback previsto na reforma tributária sobre o consumo. Nesse modelo, famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único poderão receber a devolução de parte dos impostos pagos em determinadas operações.

O cashback da reforma tributária tem regras próprias e público definido. Já o “Vira PIX”, segundo a divulgação da campanha de Flávio Bolsonaro, teria alcance mais amplo, com a promessa de beneficiar a população em geral. No entanto, ainda não há informações suficientes para saber como o programa seria implementado ou quais seriam suas diferenças em relação ao mecanismo já previsto na legislação.

Promessa envolve o PIX

O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, que permite transferências e pagamentos em poucos segundos. A ferramenta também esteve no centro de discussões entre Brasil e Estados Unidos, após o governo norte-americano abrir uma investigação comercial que incluiu questionamentos relacionados ao sistema brasileiro.

Flávio Bolsonaro já havia defendido publicamente o PIX em meio a essas discussões. Agora, a campanha utiliza a ferramenta como parte de uma proposta de recompensas financeiras aos consumidores.

Ao mesmo tempo, o candidato afirma que pretende buscar o equilíbrio das contas públicas e reduzir os juros. Até o momento, porém, não apresentou informações que permitam avaliar o impacto fiscal do “Vira PIX” ou explicar como a devolução de recursos seria conciliada com essas metas.

Para que a proposta possa ser avaliada com mais precisão, será necessário conhecer as regras de funcionamento, as fontes de financiamento, os critérios de participação e a estimativa de custos. Por enquanto, o programa permanece como uma promessa de campanha, sem detalhes suficientes para determinar como os brasileiros seriam beneficiados.

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