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A Prefeitura de Petrópolis informou que no dia 8 de fevereiro, concluiu o processo de transferência de quase 150 pacientes que estavam institucionalizados nos leitos de psiquiatria por um longo período no Hospital Santa Mônica. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nesta sexta-feira (17), o encerramento das atividades do local. 

De acordo com a prefeitura, os últimos 29 pacientes que se encontravam no Hospital Santa Mônica foram transferidos para Serviços Residenciais Terapêuticos no dia 8 de fevereiro, numa operação planejada pela equipe técnica do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde. 

"Desde que assumimos a gestão, retomamos a política pública de investimentos na política pública antimanicomial. Utilizando recursos próprios, ampliamos o atendimento e hoje contamos com 12 Residências Terapêuticas, sendo cinco femininas e sete masculinas, e os moradores serão acompanhados pelos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial em funcionamento no município", explica o prefeito. 

As residências terapêuticas serão supervisionadas por uma equipe técnica multidisciplinar composta por assistente social, enfermeiro e psicólogo.

Das 12 Residências Terapêuticas do município, três foram inauguradas entre os anos de 2015 e 2016, enquanto as outras 9, foram implantadas nos últimos dois anos para receber pacientes deste processo de desinstitucionalização.  

A Prefeitura também inaugurou o novo Setor de Psiquiatria do Hospital Municipal Nélson de Sá Earp (HMNSE). Com a reforma, o setor foi ampliado e conta agora com 11 leitos. 

A transferência dos pacientes para as residências terapêuticas e/ou seus lares familiares, para o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, é um passo importante. "Este momento se torna um símbolo do nosso compromisso com a humanização do tratamento em Saúde Mental e com o respeito aos Direitos Humanos. Desde os anos 2000, o Brasil vem trilhando o caminho da desinstitucionalização psiquiátrica, reconhecendo que o isolamento em hospitais psiquiátricos não é a melhor forma de cuidar das pessoas com transtornos mentais", disse.

O MPRJ e a Defensoria Pública apoiaram integralmente o trabalho. Neste momento, a Prefeitura colabora com o GAECO, fornecendo todas as informações necessárias para a investigação sobre os óbitos no Hospital Psiquiátrico Santa Monica. “Esperamos que, se se constatada negligência, os responsáveis sejam devidamente punidos”, acrescenta o secretário.

"Parte dos 150 pacientes voltou para a casa de familiares ou retornou para continuidade de acompanhamento em equipamentos de Atenção Psicossocial nas suas cidades de origem, como Teresópolis, Maricá e Rio de Janeiro", detalhou o diretor do Departamento de Saúde Mental, Oswaldo Alberto Filho, acrescentando que com esta ação, a cidade avança em direção a uma abordagem mais humanizada e inclusiva em relação à Saúde Mental.

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