Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido que o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro seja analisado pelo plenário da Corte, e não apenas por uma das Turmas. A avaliação também é compartilhada pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, segundo informações obtidas com pessoas próximas a integrantes do tribunal.

O pedido é relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF durante o governo Bolsonaro. Nos últimos dias, Nunes Marques sinalizou a interlocutores que pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro. A possibilidade de movimentação do processo nesse período passou a ser acompanhada de perto no cenário político.

A discussão envolve a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF. O julgamento terminou com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O processo agora poderá ganhar um novo capítulo caso a revisão criminal avance.

Internamente, ministros que têm se mantido mais distantes das disputas recentes dentro da Corte avaliam que uma eventual revisão criminal deveria ser levada ao plenário. Embora o regimento do STF permita que decisões tomadas por uma Turma sejam revisadas pela outra, o entendimento desses ministros é que o caráter inédito do caso justificaria uma análise pelos 11 integrantes do Supremo.

O presidente da Corte, Edson Fachin, teria indicado que não demoraria para pautar o assunto no plenário caso seja provocado por Nunes Marques. A definição sobre o caminho do processo, portanto, ainda depende dos próximos passos do relator e da forma como o pedido será encaminhado dentro do tribunal.

Se o caso chegar ao plenário, o resultado poderá ser diferente daquele observado na Primeira Turma, já que os 11 ministros participariam da análise. Além dos quatro integrantes que votaram pela condenação, outros ministros já manifestaram posições públicas sobre o processo.

Entre eles está Gilmar Mendes, decano do STF, que se posicionou favoravelmente à condenação de Bolsonaro. Em sentido contrário, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação. A composição do plenário inclui ainda os demais integrantes da Corte, e qualquer eventual revisão dependerá dos votos apresentados no julgamento.

A revisão criminal, caso seja efetivamente analisada, poderá se tornar um dos processos de maior repercussão política e jurídica no STF. Antes disso, porém, será necessário definir se o pedido será analisado por uma Turma ou levado diretamente ao plenário, questão que vem sendo discutida internamente pelos ministros.

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