O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) que busca restabelecer o segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). O processo foi distribuído por prevenção, procedimento que direciona uma nova ação ao magistrado responsável por analisar questões relacionadas ao mesmo tema.

Na ação, o PSD questiona a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo dos votos válidos. Após a retirada, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma nova totalização, no último sábado (10), que garantiu a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou com 44,16%.

O partido argumenta que os votos destinados a um candidato que participou da disputa, mesmo considerado inelegível, devem ser considerados no cálculo para definir a necessidade de um segundo turno.

A legenda solicita uma decisão urgente para que a votação seja realizada no dia 25 de outubro. Caso não seja possível, pede que a Justiça Eleitoral estabeleça uma nova data antes da diplomação ou da posse do governador eleito.

Na petição inicial, o PSD também pediu que os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli não fossem designados para relatar o processo, por terem participado do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zanin já havia rejeitado anteriormente um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão da Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro considerou que ainda existiam recursos disponíveis no próprio TSE.

Apesar da tentativa do partido de reverter o resultado, Eduardo Paes voltou a reconhecer publicamente a derrota nesta semana. Em uma publicação nas redes sociais, o ex-prefeito do Rio afirmou que o resultado não foi o esperado e demonstrou preocupação com os rumos da próxima gestão.

Paes já havia reconhecido a derrota em 8 de outubro, quando declarou que respeitaria a decisão judicial, embora discordasse de seus efeitos sobre a vontade dos eleitores. Na ocasião, também afirmou que acompanharia e cobraria os resultados do novo governo.

Publicidade