Publicidade

A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (24), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) 2853-A/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o RioSolidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social. Agora, o texto segue para o Governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, os veículos precisam estar nos depósitos há mais de 180 dias e serem devidamente cadastrados com notificação ao órgão que detém o seu patrimônio. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os veículos, que serão doados às instituições somente após emissão de laudo atestando estarem sem condições de uso para a frota oficial.

Deputado Jair Bittencourt - Foto: Alerj

"Agradeço aos meus pares pela aprovação dessa proposta que poderá dar um nobre propósito a essa frota que, hoje, se encontra parada e sem utilidade. A doação desses veículos a instituições sociais ajudará centenas de projetos que mudam a vida de muitas famílias em todo o Estado", ressaltou Jair Bittencourt.

O RioSolidário é uma organização sem fins lucrativos que há mais de 25 anos desenvolve projetos de capacitação educacional e profissional para jovens, de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei e de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, além de oferecer educação infantil de qualidade e garantir a autonomia da pessoa com deficiência.

Publicidade