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Reajuste do Bolsa Família gera críticas sobre combate à pobreza e impacto fiscal

Medida prevê R$ 22 bilhões em gastos adicionais e ocorre a menos de 20 dias do primeiro turno das eleições


Reajuste do Bolsa Família gera críticas sobre combate à pobreza e impacto fiscal Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

O reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal tem gerado questionamentos entre economistas sobre a eficiência da medida no combate à pobreza e seus impactos sobre as contas públicas. A mudança representa um gasto adicional estimado em R$ 22 bilhões e foi anunciada a menos de 20 dias do primeiro turno das eleições.

Entre os pagamentos que já foram reajustados estão o Benefício Primeira Infância (BPI), destinado a famílias com crianças de até sete anos, e o Benefício Variável Familiar, voltado a integrantes de sete a 18 anos incompletos.

Para o economista Sergio Firpo, professor do Insper, o benefício básico, atualmente em R$ 600, deveria permanecer nesse valor. Segundo ele, a pobreza no Brasil apresenta maior concentração entre crianças, o que justificaria direcionar mais recursos para famílias com filhos.

O pesquisador Daniel Duque, do FGV/Ibre, também questiona a distribuição do reajuste. Segundo ele, mesmo com o BPI passando de R$ 150 para R$ 173, o aumento absoluto por pessoa pode ser proporcionalmente maior para famílias menores.

O reajuste do benefício básico foi de R$ 91. Em uma família formada por um adulto e duas crianças, de quatro e nove anos, por exemplo, o aumento representa R$ 40,67 por integrante, segundo cálculo apresentado pelo pesquisador.

A correção foi estabelecida com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

impacto nas contas públicas

Além do efeito sobre o desenho do programa, economistas também demonstram preocupação com o impacto fiscal da medida. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo fará ajustes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado anteriormente ao Congresso.

Analistas avaliam que o aumento das despesas pode ampliar a rigidez do orçamento e dificultar o reequilíbrio das contas públicas a partir do próximo ano.

Para Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, a medida amplia as obrigações do governo e aumenta o desafio fiscal para 2027.

Murilo Viana, especialista em contas públicas, também questiona as projeções de arrecadação para o próximo ano. Segundo ele, ainda há incertezas relacionadas à implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e à compensação de créditos de PIS/Cofins.

Na avaliação do especialista, os recursos adicionais destinados ao Bolsa Família aumentam a parcela de despesas consideradas mais difíceis de reduzir, o que pode limitar ainda mais o espaço para gastos discricionários.

O reajuste também passou a ser questionado por sua proximidade com o período eleitoral. A medida foi anunciada depois do envio do PLOA de 2027, que ainda previa o benefício básico congelado em R$ 600.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, afirmou que o decreto não cria um novo benefício nem modifica os critérios de acesso ao programa. Segundo o órgão, a medida busca evitar que a inflação reduza a proteção oferecida às famílias em situação de vulnerabilidade.



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