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Com o ouro em alta, Alerj discute novas regras para o comércio de joias no estado do Rio

O mercado de joias, do qual o ouro é uma das principais matérias-primas, movimenta anualmente no Brasil cerca de R$ 6 bilhões na indústria e R$ 22 bilhões no varejo

Alerj
Com o ouro em alta, Alerj discute novas regras para o comércio de joias no estado do Rio Foto: Erick Quintanilha

“Compra-se ouro”. Você provavelmente já caminhou pela rua e recebeu um panfleto ou se deparou com um cartaz com uma oferta como essa. O mercado de joias, do qual o ouro é uma das principais matérias-primas, movimenta anualmente no Brasil cerca de R$ 6 bilhões na indústria e R$ 22 bilhões no varejo, segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM). A dimensão desse mercado e, principalmente, a dificuldade de rastrear a origem dos materiais comercializados chamaram a atenção dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O ouro que hoje está em uma aliança pode ter atravessado décadas, ou até séculos, antes de chegar às mãos do atual proprietário. Isso porque o metal não enferruja e pode ser derretido e reutilizado inúmeras vezes sem perder suas principais características. Essa durabilidade ajuda a explicar por que, há milhares de anos, o ouro atravessa gerações como símbolo de riqueza e reserva de valor.E, nos últimos meses, ele tem ficado ainda mais valioso. Em meio às incertezas econômicas e geopolíticas e à maior procura de investidores por ativos considerados seguros, a cotação do ouro alcançou sucessivos recordes no mercado internacional.

Os investimentos do servidor público Leonardo Araújo se diversificaram nos últimos anos, e o ouro foi uma das aplicações em que ele decidiu apostar. “Notei que o mercado estava crescendo e que eu conseguiria, com o ouro, uma rentabilidade maior do que em outras aplicações. Não me arrependo. Há três anos invisto na compra do metal”, conta.

No Brasil, o Banco Central (BC) também aumentou a participação do ouro nas reservas internacionais. O metal, que respondia por 3,6% das reservas em janeiro de 2025, passou a representar 6,7% dos mais de 358 bilhões de dólares mantidos pelo país em dezembro. Para se ter uma dimensão do valor alcançado pelo metal, o grama do ouro 24 quilates chegou a ser cotado pelo Banco Central, em setembro deste ano, a aproximadamente R$ 715 para venda. A valorização também aparece nos indicadores do mercado financeiro.

Segundo levantamento divulgado pela B3, a bolsa de valores brasileira, o ouro liderou os ganhos entre os investimentos analisados no período de 12 meses, com valorização de aproximadamente 49%.Com o metal cada vez mais valorizado, cresce também a atenção sobre uma cadeia que vai muito além das vitrines das joalherias e envolve a compra e a revenda de peças usadas, penhores, fundição e reciclagem. No Estado do Rio, a rastreabilidade dessas operações entrou no radar do Parlamento fluminense.

Regras para a comercialização no Rio

A Alerj começou a analisar novas regras para a comercialização de ouro, joias e pedras preciosas. O Projeto de Lei 6.559/25, elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação de empresas privadas que se beneficiaram da insegurança no estado, determina que estabelecimentos que atuam na compra, penhor, revenda, fundição ou reciclagem desses bens mantenham um cadastro detalhado de todas as operações realizadas.

A proposta prevê que sejam registradas informações sobre o vendedor e a peça negociada, como peso, teor de pureza, características, registro fotográfico, valor e forma de pagamento. Os dados deverão ser mantidos por, no mínimo, cinco anos e ficarão à disposição da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Procon-RJ.O projeto também determina que operações com suspeita de origem ilícita sejam comunicadas à polícia em até 24 horas. A compra de peças de pessoas sem documento de identificação e de menores de 18 anos também será proibida, com exceção dos legalmente emancipados.

Na mira da Polícia, a procedência de peças de ouro já aparece em ocorrências registradas no estado. Em junho deste ano, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus na Via Dutra, em Piraí, e encontrou com uma passageira R$ 37,5 mil em espécie, além de dois cordões, duas pulseiras, um brinco e um pingente que aparentavam ser de ouro. Segundo a PRF, a passageira não apresentou comprovação da origem do dinheiro e dos bens, que foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil para averiguação.

O caso ocorreu no dia 26 de junho e ajuda a ilustrar um dos desafios relacionados à circulação de bens de alto valor: a identificação de sua procedência. É justamente sobre a rastreabilidade das operações comerciais envolvendo ouro, joias e pedras preciosas que a proposta em análise na Alerj pretende estabelecer novas regras.

Impacto nas joalherias e comportamento dos clientes

Para a empresária Camila Zadra, que está à frente da marca de joias Zadra Jewels há dois anos e meio, esse tipo de legislação garante mais segurança ao mercado joalheiro. “Estamos falando de uma área em que ainda há muita informalidade nas transações. A possibilidade de as empresas se cadastrarem e terem um meio de comprovar sua idoneidade valoriza ainda mais a marca e dá mais segurança ao próprio cliente”, assegura.

Camila explica ainda que a valorização do ouro também tem impactado a forma como as peças são desenvolvidas. “Estamos trabalhando com peças cada vez mais leves e usando mais pedras preciosas, o que faz com que o preço final fique menos sujeito às oscilações do valor do metal. Isso também muda o comportamento do cliente, que passa a procurar as joias com uma visão maior de investimento”, conclui.

 


 

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