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Relator do TSE vota contra desistência de Garotinho

O julgamento segue em andamento no plenário da Corte.


Relator do TSE vota contra desistência de Garotinho Foto: Reprodução

O relator do processo de Anthony Garotinho (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Floriano de Azevedo Marques, votou nesta quinta-feira (8) para rejeitar o pedido do ex-governador de desistir do recurso e para manter o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio de Janeiro. O julgamento segue em andamento no plenário da Corte.

O voto do relator foi dividido em duas etapas. Primeiro, Floriano de Azevedo Marques rejeitou a possibilidade de Garotinho desistir do recurso depois de conhecido o resultado das urnas. Segundo o ministro, permitir a desistência nessas condições poderia dar a um candidato que disputou a eleição com a situação jurídica pendente o poder de interferir no resultado do pleito.

Na segunda parte do voto, o relator analisou o mérito do recurso e votou pela manutenção do indeferimento do registro de candidatura de Garotinho. Segundo o entendimento apresentado, o ex-governador não preenchia as condições necessárias para disputar a eleição.

Caso os demais ministros acompanhem o relator, os 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% da votação, serão considerados nulos. A definição tem impacto direto no resultado da eleição para o Governo do Rio.

Com os votos de Garotinho incluídos na totalização, Douglas Ruas (PL) tem 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo lugar, com 42,75%.

Se os votos de Garotinho forem anulados definitivamente, eles deixam de ser considerados no cálculo dos votos válidos. Nesse cenário, Ruas passa a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser eleito no primeiro turno.


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